Termos de Uso

Última atualização: março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo MedStep, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, não use o aplicativo.

2. Descrição do Serviço

O MedStep é uma plataforma de estudo para estudantes de medicina e candidatos a residências médicas, oferecendo questões de provas, simulados e ferramentas de acompanhamento de desempenho.

3. Cadastro e Conta

Para usar o MedStep, você deve criar uma conta com informações verdadeiras e manter a segurança de suas credenciais. Você é responsável por toda a atividade realizada em sua conta.

4. Planos e Pagamento

Plano Gratuito: acesso limitado a questões recentes e até 5 simulados por mês.
Plano Premium: acesso completo ao banco de questões, IA, ranking e recursos avançados, mediante assinatura mensal.

Os pagamentos são processados pela Google Play Store ou Apple App Store conforme as políticas de cada plataforma. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelas configurações da loja.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do MedStep — incluindo questões, explicações, código e design — é propriedade do MedStep ou de seus licenciadores. É proibido copiar, distribuir ou reproduzir qualquer conteúdo sem autorização prévia.

6. Uso Permitido

Você concorda em não:

Usar o aplicativo para fins ilegais ou prejudiciais;
Tentar acessar sistemas sem autorização;
Compartilhar sua conta com terceiros;
Reproduzir ou redistribuir o conteúdo das questões.

7. Isenção de Responsabilidade

O MedStep é uma ferramenta de estudo e não substitui orientação médica profissional, livros didáticos ou cursos preparatórios oficiais. O conteúdo é fornecido "como está", sem garantia de atualização contínua ou de resultado em provas.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o MedStep não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta caso haja violação destes Termos, sem aviso prévio. Você também pode excluir sua conta a qualquer momento pelo aplicativo ou entrando em contato pelo e-mail abaixo.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos alterações relevantes pelo aplicativo. O uso continuado após a publicação de novos Termos implica aceitação.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer litígio será submetido ao foro da comarca de domicílio do usuário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato:
contato.medstep@gmail.com